O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da 1ª Vara Judicial do Foro de Hortolândia, declarou o STSPMH como legítimo representante dos Motoristas de Ambulância da cidade, em primeira instância. A decisão foi promulgada na terça, dia 14 de abril, pelo Juiz Fábio Alves da Mota. Assim, reafirmamos o compromisso de nossa entidade com estes trabalhadores.
CONFIRA TRECHO DA DECISÃO
Portanto, no caso em tela, dada a ausência de realização de assembleia no Município de Hortolândia para que fosse colhido o assentimento da categoria dos motoristas de ambulância do município, de rigor o reconhecimento da ilegitimidade do Sindicato dos Motoristas de Ambulância No Estado de São Paulo – Sindconam para representá-los, o que conduz à procedência da ação ajuizada pelo Sindicato autor.
Ante o exposto, julgo PROCEDENTES OS pedidos iniciais para declarar a ilegitimidade do Sindicato dos Motoristas de Ambulância No Estado de São Paulo – Sindconam para representar os profissionais da categoria de motoristas de ambulância do município de Hortolândia e, em consequência, declarar a legitimidade do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Hortolândia para a representação da referida categoria. Em consequência, julgo extinto o feito com julgamento de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.
FALA AÍ, BISPO
Nosso presidente José Carlos Bispo da Paz afirma: “Após um longo tempo em trâmite, a Justiça conclui pelo certo. Fomos novamente reconhecidos como os únicos e verdadeiros representantes dos Motoristas de Ambulância. Infelizmente, sempre há oportunistas para tentar tirar proveito dos Servidores. Contudo, somos um Sindicato sério e com respaldo, LEGAL, para representar todo o funcionalismo. Assim creio que saímos ainda mais fortes deste processo. Permanecemos juntos”.
