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CONHEÇA NOSSA HISTÓRIADa fundação à reconquista: a trajetória de luta do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Hortolândia
Hortolândia — O Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Hortolândia (STSPMH) deu início às suas atividades em 1993, com o firme propósito de atuar junto à administração pública municipal em favor dos servidores públicos da cidade e, sempre que necessário, buscar meios judiciais ou outras formas de negociação para resguardar as pautas e os direitos da categoria.
Ao longo de sua história, a entidade construiu uma trajetória marcada por conquistas e resistência. Em um dos períodos mais conturbados da sua existência, os servidores liderados pelo sindicato decretaram greve em 2009, reivindicando a recomposição das perdas salariais, o plano de carreira da categoria e a cesta básica em substituição ao cartão de compras no CDA. O êxito nas negociações fortaleceu a entidade e garantiu direitos que perduram até os dias atuais.
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Restabelece a contagem de 583 dias de tempo de serviço dos servidores públicos federais, estaduais e municipais que havia sido suspensa pela LC nº 173/2020 durante a pandemia de Covid-19.
Consultar texto / fonteEstabelece novo marco fiscal para estados, Distrito Federal e municípios, com regras sobre precatórios e parcelamento de débitos previdenciários.
Consultar texto / fonteProposta de Reforma Administrativa apresentada ao Congresso Nacional em setembro de 2020, com alterações nas regras de contratação, remuneração e estabilidade para futuros servidores públicos.
Consultar texto / fonteInstituiu o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus e estabeleceu restrições temporárias a gastos com pessoal de estados e municípios.
Consultar texto / fontePromulgada em novembro de 2019, alterou regras de aposentadoria, pensões e cálculo de benefícios para trabalhadores do setor privado (INSS) e servidores públicos federais.
Consultar texto / fonteO Supremo Tribunal Federal julgou constitucional a cobrança da contribuição assistencial de empregados não sindicalizados, desde que garantido o direito de oposição.
Consultar texto / fonteInstitui o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Hortolândia e regulamenta o regime jurídico dos profissionais da administração direta, autárquica e fundacional dos Poderes Executivo e Legislativo.
Consultar texto / fonteInstitui o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Hortolândia, regulamentando o regime jurídico dos profissionais da administração direta, autárquica e fundacional dos Poderes Executivo e Legislativo.
Consultar texto / fonteCriou o auxílio alimentação na modalidade cesta básica com valor subsidiado, mediante adesão voluntária e pagamento de parte do custo pelas servidoras e pelos servidores.
Consultar texto / fonteEnvie sua dúvida, sugestão, solicitação ou mensagem. Ela será encaminhada diretamente para o painel administrativo do sindicato.
(19) 99488-3717
(19) 3897-1425 / 3897-1426
@stspmh.oficial
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